sexta-feira, março 24, 2006

Desenvolvimento harmónico ou desequilibrado?

As declarações recentes do pensador terceirense Cunha de Oliveira tiveram o mérito de levantar a questão do denominado desenvolvimento harmónico do arquipélago, um chavão político dos primeiros governos da autonomia pós-25 de Abril.
O desenvolvimento harmónico constou, de facto e apenas, da construção de acessibilidades, equipamentos de saúde e de educação, em todas as ilhas. Equipamentos fundamentais para o seu desenvolvimento económico-social. A partir desta fase de construção das grandes infra-estruturas expectou-se a dinamização empresarial e a criação de riqueza em cada uma delas. Aqui é que os resultados foram bem diferentes, como não podiam deixar de ser. Os grandes investimentos públicos nas ilhas mais pequenas, não dinamizaram a sua economia nem criaram valor acrescentado. E estas ilhas foram crescendo a ritmos mais lentos, como aconteceu com as Flores, Corvo, Graciosa, S. Jorge e Santa Maria. Por outro lado há as ilhas de média dimensão como o Faial e o Pico, que não tiveram uma classe empresarial empreendedora que tirasse partido dos avultados investimentos públicos realizados. No caso do Faial nem a instalação de alguns departamentos governamentais, nem mesmo do Parlamento Regional tiveram efeitos significativos e benéficos na economia da ilha.
Por fim temos S. Miguel e a Terceira, as ilhas com mais população, mais de três quartos (77,5%), e com mais de 80% da actividade económica dos Açores.
Grandes investimentos públicos foram realizados primeiramente na Terceira e apenas mais tarde em S. Miguel. Enquanto que estes têm proporcionado um desenvolvimento económico apreciável em S. Miguel, na Terceira não teve o efeito esperado. Quais são então as razões para este resultado diferente nestas duas ilhas? Nada tem a haver com a presidência do governo ser em S. Miguel. Nada tem a ver com os departamentos governamentais instalados na ilha do arcanjo. Até porque a Terceira também os tem. São argumentos falaciosos.
O crescimento económico dos Açores e o seu progresso social vai sempre assentar na ilha de S. Miguel, por 3 ordens de razões.A primeira é o território. S. Miguel é quase 2 vezes maior do que a Terceira. É 4 vezes maior que o Faial, 7,5 vezes maior que S. Maria e 12 vezes maior que a Graciosa. Os concelhos de Ponta Delgada e Ribeira Grande juntos têm mais área que a ilha Terceira. Um território comparativamente maior tem mais recursos naturais, tem mais potencial endógeno.A segunda é a população. S. Miguel tem 54% da população dos Açores. Tem 2,4 vezes a população da Terceira, tem 27 vezes a população da Graciosa e de Santa Maria e 33 vezes a população das Flores. Apenas o concelho de Ponta Delgada tem mais população que a Ilha Terceira. Sem pessoas não há crescimento económico, não há desenvolvimento. Os recursos humanos são fundamentais para o progresso de qualquer ilha ou região.Por fim uma terceira razão que tem a ver com a classe empresarial. S. Miguel sempre teve uma classe empresarial dinâmica, arrojada e trabalhadora. E os empresários micaelenses actuais são descendentes daqueles que nos séculos XIX e XX fundaram um banco, uma seguradora, uma transportadora aérea, uma transportadora marítima, uma eléctrica e inúmeras indústrias, como a do açúcar, chá, chicória, tabaco, cervejas e refrigerantes e de lacticínios. Há, e sempre houve, em S. Miguel grande sentido empreendedor. Vejamos o enorme surto de investimentos privados no sector do turismo e em projectos imobiliários, nos últimos anos.Portanto indubitavelmente S. Miguel é e será sempre o motor do desenvolvimento económico dos Açores. S. Miguel tem massa crítica que nenhuma outra ilha tem. E há que promover este potencial económico existente na maior ilha, de modo a criar riqueza para ser redistribuída pelas outras. Errado é coarctar o desenvolvimento de S. Miguel à espera de outras ilhas que não têm nem recursos naturais, nem humanos, nem classe empresarial com cultura de risco para o efeito. Desenvolvimento harmónico nunca será conseguido nos Açores. O que vai acontecer, e pode ser considerado natural, é um desenvolvimento desequilibrado, ou seja, ilhas a crescerem a várias velocidades. Este desenvolvimento desequilibrado pode ser harmonizado por uma adequada política de redistribuição de riqueza. Por isso se a criação de riqueza nos Açores implica apostar mais em S. Miguel haja coragem para tal. As outras ilhas vão certamente beneficiar. Nem que para o efeito sejam todas elas consideradas ilhas de coesão.

Desenvolvimento harmónico ou desequilibrado?

As declarações recentes do pensador terceirense Cunha de Oliveira tiveram o mérito de levantar a questão do denominado desenvolvimento harmónico do arquipélago, um chavão político dos primeiros governos da autonomia pós-25 de Abril.
O desenvolvimento harmónico constou, de facto e apenas, da construção de acessibilidades, equipamentos de saúde e de educação, em todas as ilhas. Equipamentos fundamentais para o seu desenvolvimento económico-social. A partir desta fase de construção das grandes infra-estruturas expectou-se a dinamização empresarial e a criação de riqueza em cada uma delas. Aqui é que os resultados foram bem diferentes, como não podiam deixar de ser. Os grandes investimentos públicos nas ilhas mais pequenas, não dinamizaram a sua economia nem criaram valor acrescentado. E estas ilhas foram crescendo a ritmos mais lentos, como aconteceu com as Flores, Corvo, Graciosa, S. Jorge e Santa Maria. Por outro lado há as ilhas de média dimensão como o Faial e o Pico, que não tiveram uma classe empresarial empreendedora que tirasse partido dos avultados investimentos públicos realizados. No caso do Faial nem a instalação de alguns departamentos governamentais, nem mesmo do Parlamento Regional tiveram efeitos significativos e benéficos na economia da ilha.
Por fim temos S. Miguel e a Terceira, as ilhas com mais população, mais de três quartos (77,5%), e com mais de 80% da actividade económica dos Açores.
Grandes investimentos públicos foram realizados primeiramente na Terceira e apenas mais tarde em S. Miguel. Enquanto que estes têm proporcionado um desenvolvimento económico apreciável em S. Miguel, na Terceira não teve o efeito esperado. Quais são então as razões para este resultado diferente nestas duas ilhas? Nada tem a haver com a presidência do governo ser em S. Miguel. Nada tem a ver com os departamentos governamentais instalados na ilha do arcanjo. Até porque a Terceira também os tem. São argumentos falaciosos.
O crescimento económico dos Açores e o seu progresso social vai sempre assentar na ilha de S. Miguel, por 3 ordens de razões.A primeira é o território. S. Miguel é quase 2 vezes maior do que a Terceira. É 4 vezes maior que o Faial, 7,5 vezes maior que S. Maria e 12 vezes maior que a Graciosa. Os concelhos de Ponta Delgada e Ribeira Grande juntos têm mais área que a ilha Terceira. Um território comparativamente maior tem mais recursos naturais, tem mais potencial endógeno.A segunda é a população. S. Miguel tem 54% da população dos Açores. Tem 2,4 vezes a população da Terceira, tem 27 vezes a população da Graciosa e de Santa Maria e 33 vezes a população das Flores. Apenas o concelho de Ponta Delgada tem mais população que a Ilha Terceira. Sem pessoas não há crescimento económico, não há desenvolvimento. Os recursos humanos são fundamentais para o progresso de qualquer ilha ou região.Por fim uma terceira razão que tem a ver com a classe empresarial. S. Miguel sempre teve uma classe empresarial dinâmica, arrojada e trabalhadora. E os empresários micaelenses actuais são descendentes daqueles que nos séculos XIX e XX fundaram um banco, uma seguradora, uma transportadora aérea, uma transportadora marítima, uma eléctrica e inúmeras indústrias, como a do açúcar, chá, chicória, tabaco, cervejas e refrigerantes e de lacticínios. Há, e sempre houve, em S. Miguel grande sentido empreendedor. Vejamos o enorme surto de investimentos privados no sector do turismo e em projectos imobiliários, nos últimos anos.Portanto indubitavelmente S. Miguel é e será sempre o motor do desenvolvimento económico dos Açores. S. Miguel tem massa crítica que nenhuma outra ilha tem. E há que promover este potencial económico existente na maior ilha, de modo a criar riqueza para ser redistribuída pelas outras. Errado é coarctar o desenvolvimento de S. Miguel à espera de outras ilhas que não têm nem recursos naturais, nem humanos, nem classe empresarial com cultura de risco para o efeito. Desenvolvimento harmónico nunca será conseguido nos Açores. O que vai acontecer, e pode ser considerado natural, é um desenvolvimento desequilibrado, ou seja, ilhas a crescerem a várias velocidades. Este desenvolvimento desequilibrado pode ser harmonizado por uma adequada política de redistribuição de riqueza. Por isso se a criação de riqueza nos Açores implica apostar mais em S. Miguel haja coragem para tal. As outras ilhas vão certamente beneficiar. Nem que para o efeito sejam todas elas consideradas ilhas de coesão.

Timidez empresarial ou protagonismo político?

O governo e as autarquias dos Açores ao enveredarem por uma excessiva intervenção na economia, directamente ou através de sociedades anónimas e empresas municipais, assumem o pressuposto de que existe timidez empresarial, mormente uma ausência de cultura de risco, que justifica esta acção mercantil. Nada mais errado.
A Ilhas de Valor, para investimentos no turismo, serviços e comércio, ao que parece em todas as ilhas. O Centro de Distribuição no Continente para a comercialização de produtos regionais. A Natureza Viva para intervenções no sector do ambiente destas ilhas. A Atlânticoline para o transporte marítimo de passageiros e viaturas inter-ilhas. A SPRIH para a reconstrução e também para a promoção de projectos imobiliários. A Saudaçor para assumir as dívidas do serviço regional de saúde. O Teatro Micaelense para dar música e nada de congressos. As quase duas dezenas de empresas municipais para intervenções na habitação, no ambiente, na animação, no ordenamento, na dinamização de acções sociais diversas e até na restauração e na oferta de actividades lúdicas. Tudo isto são intromissões injustificadas na economia insular. E ao que parece não fica por aqui. O governo equaciona agora a possibilidade absurda de investir no aumento da pista do aeroporto da Horta, em substituição da ANA, que considera o investimento inviável. O governo ainda equaciona uma participação financeira na empresa do grupo ANA que ficará com a gestão dos aeroportos dos Açores, aquando da sua privatização. E porque a ANA considera que não se justifica a abertura do aeroporto de Santa Maria até à meia noite, o governo regional rapidamente apressa-se a dizer à ANA que paga este custo.
Temos pois um governo regional mercantil, e especializado na desorçamentação da despesa pública. Também temos autarquias locais com apetite empresarial e especializadas em contornar a lei do endividamento do poder local. Tudo isto às claras e impunemente.
Para além de todas estas incursões no sector privado, do governo e das autarquias, vivemos numa região autónoma, com num regime democrático especial, de um partido quási-único. Onde o governo não passa cartão ao Parlamento, onde o Parlamento não fiscaliza o governo, e onde uma instituição denominada de Tribunal de Contas detecta amiúde graves irregularidade para nunca ter consequência, para além de uma conferência de imprensa ou um comunicado, que é rapidamente desvalorizado e imediatamente esquecido.
Ao que parece não há timidez empresarial, mormente nas ilhas maiores, há sim ânsia de poder, de protagonismo político, de promoção pessoal, de clientelismo, e mesmo corrupção. E para isso nada como mais empresas, mais negócios, mais empreitadas, que significam mais senhas de presença e eventualmente muitas comissões.
Os Açorianos, mormente os micaelenses, demonstraram já que têm grande espírito empresarial e cultura de risco. Não fossem os actuais empresários descendentes daqueles ilustres homens de negócios que nos séculos XIX e XX criaram um banco, uma seguradora, uma transportadora aérea, uma transportadora marítima, uma eléctrica, um conjunto de unidades industriais de produção de açúcar, álcool, tabacos, chicória, chá, cervejas e refrigerantes e de lacticínios. E isto em épocas bem mais difíceis do que a actual. O espirito empreendedor existe, a cultura de risco está patente. Ainda recentemente os empresários micaelenses responderam de forma altamente positiva, envolvendo-se em avultados investimentos no turismo e no imobiliário.
Agora o que temos é uma classe política, autista, interesseira, que mingua em formação o que excede em ambição, a qualquer preço, e que quer apenas uma coisa: poder. Poder político e agora também poder económico.
E a continuar assim a Região Autónoma dos Açores poderá receber em breve o epíteto de “Cuba do Atlântico.”