segunda-feira, junho 06, 2005

Onde Está a Sociedade Civil Açoriana?

Onde está a Sociedade Civil Açoriana?
A sociedade civil, de acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da responsabilidade da Academia das Ciência de Lisboa, é definida como “o conjunto de cidadãos unidos pela sua consciência cívica, embora não partilhando laços políticos, sociais ou culturais”.
É este conjunto de cidadãos que se procura nos Açores. Por que desapareceram da vida corrente, foram absorvidos pelo poder político. A teia do poder instalado “engoliu” a sociedade civil açoreana. E esta é inexistente nestas ilhas, desde as mais pequenas às maiores. É um fenómeno social que começa a ser deveras preocupante.
Primeiro porque a sociedade civil surge sem voz, sem acção e indiferente.
Em segundo lugar, e porque isto acontece, a classe política passa a assumir um protagonismo invulgar e desmesurado, desproporcional à sua capacidade intelectual e profissional. Há muitos cidadão com míngua de formação cívica e profissional que estão a assumir responsabilidades colectivas excessivas. E em vês de zelarem e defenderem o bem comum defendem a sua perpetuação no poder e os seus interesses mais directos. São muitos aqueles que gerem o bem comum sem capacidade para tal. E são ainda muitos mais aqueles que coabitam com esses cidadãos, na expectativa de algumas migalhas da mesa do poder.
O gigantismo do estado nesta Região não permite o desenvolvimento da sociedade civil. Senhor Ministro da República, pode organizar dezenas de Congressos da Cidadania que nada se vai alterar! O desaparecimento da sociedade civil é uma questão de fundo que importa analisar.
Podemos afirmar, sem grande erro, que metade da riqueza criada nos Açores é proporcionada pela administração regional, através das despesas do seu funcionamento e dos seus investimentos.
Para o ano de 2005, as despesas correntes e os investimentos são 1.050 milhões de euros. Um valor astronómico para uma Região que tem um PIB de cerca de 2.500 milhões de euros.
Os funcionários públicos nos Açores ultrapassam 20% da população activa. São quase 21.000 funcionários públicos. Um em cada 5 açorianos activos é funcionário público.
Assim a administração regional possui um poder tentacular e assim omnipresente. Não existe sociedade civil exactamente por isso. Os cidadãos estão dependentes directa ou indirectamente do Estado. E por isso eclipsaram-se, perderam a voz e a consciência cívica. O governo dispõe de recursos financeiros que “compram” o silêncio e a indiferença de quase todos os agentes económicos.
Não vá o diabo tecê-las e os cidadãos perderem aquele desejado subsídio para o clube desportivo do seu coração. Ou aquele subsídio para o novo instrumental da banda de música, ou até para aquela deslocação aos Estados Unidos do grupo folclore ou de cantares da freguesia.
Aquela oportunidade de ter uma casa nova a custos controlados e assim mais em conta. Ou aquele negócio de fornecimento de computadores para uma secretaria regional. Ou o fornecimento de papel para os serviços do governo. Ou mais importante ainda, aquela interessante empreitada que vai dar trabalho durante um ano à empresa e que vai contribuir para manter dezenas de empregos.
Aquele tão desejado emprego para o filho, a acabar o curso superior. Ou aqueles benefícios concedidos às associações empresarias. Ou mesmo aquela aprovação de um loteamento que vai proporcionar uma mais-valia considerável. Ou aquela licença de construção da moradia de projecto arrojado. Ou aqueles apoios financeiros aos media que tanto jeito dão nos dias de hoje. Ou aquele passeio anual de idosos, sempre tão agradável, no Golfinho Azul.
Há milhares e milhares de açorianos com estas preocupações. E deliberadamente optaram pelo silêncio. Aprenderam assim a enveredar pelo “politicamente correcto” e meteram na gaveta a cidadania, ou melhor, o seu exercício. E o Estado não se faz rogado e assume um poder paternalista, controlando tudo e todos.
Os parceiros ditos sociais, que deveriam defender a sociedade civil aparecem fragilizados, macios e submissos.
Desapareceu a sociedade civil Açoriana, que tanta falta faz a esta Região. Vivemos num totalitarismo déspota e omnipotente do Estado, na sua expressão regional.
Começa a faltar oxigénio à sociedade Açoriana, quiçá como às lagoas que rapidamente estão a transformar-se em verdadeiros pântanos. Por que desapareceu a sociedade civil.