A Grande Teia

O Estado nos Açores é monstruoso. E o pior ainda é que continua a crescer retirando “oxigénio” à sociedade civil.
O Estado na Região Autónoma dos Açores é composto pelos departamentos do governo regional, pelos serviços da república, pelas 19 autarquias, pelas empresas públicas tradicionais, e agora pelas empresas públicas instrumentais, e pelas empresas municipais, que ultrapassam já a dúzia.
Podemos afirmar que cerca de 50% do PIB regional é despesa pública. Estima-se que quase um quarto da população activa trabalha para o Estado.
Só a máquina administrativa do governo regional vai consumir em 2006 cerca de 548 milhões de euros, ou seja, um gasto diário de 1,5 milhões (300.000 c). Cada dia que passa os contribuintes açorianos têm de pagar este valor para a manutenção desta pesada administração regional.
E este Estado não pára de engordar. Por cada milhão que consegue alienar de participações em empresas regionais, como a EDA, a Verdegolf, ou agora a FTM, investe logo a seguir milhões em empresas instrumentais, intervindo mais ainda na economia regional. A última foi a Atlânticoline, uma empresa criada para mandar construir 4 barcos de transporte de passageiros no valor de 50 milhões, e depois concessionar a privados, em mais uma ingerência numa actividade tipicamente da iniciativa privada. Assim o Estado passa a ser também armador.
Este Estado abafa e ofusca a iniciativa privada. E por isso cria uma dependência preocupante nos agentes económicos. E o resultado é a ausência de diálogo, de debate e de participação da sociedade civil, caracterizada por ser apática e subserviente. Por menos já se chamaram alguns regimes de ditaduras.
Nada é feito sem o vulgar apoio financeiro do Estado ou no mínimo a sua anuência. O orçamento regional para 2006 chega aos 1.108 milhões, que representa um gasto per capita de quase 4.600 €. Com todo este dinheiro o governo regional “manda” na economia dos Açores e “manda” nas pessoas.
E por isso os direitos de cidadania nos Açores são débil e medrosamente exercidos.
A presença dum Estado desta dimensão e desta intervenção na economia tem a tendência para eternizar quem está no poder. Mota Amaral podia ter continuado no poder até querer, depois de 6 mandatos. César pode continuar no poder também até assim entender. Porque uma enorme teia foi criada e está em pleno funcionamento, os circuitos estão oleados, as pessoas da administração regional conhecidas, e não interessa mudar para começar tudo de novo.
Um Estado desta dimensão torna-se, por consequência, arrogante e autista. E ai daquele cidadão que não concordar com as opiniões oficiais. Pode ir parar para o limbo rapidamente.
Tudo vive e sobrevive do subsídio. Tudo é “comprado” pelo subsídio. Acima de tudo o silêncio da sociedade civil é comprado pelo subsídio. São poucos os cidadãos que conseguem libertar-se desta enorme e pegajosa teia.
E por ser assim este Estado dá-se ao luxo de desperdiçar fundos públicos para obras de fachada, de regime, que nada trazem de riqueza e desenvolvimento. Alimentam sim elites sempre alerta e ávidas dos milhões.
Por isso, apesar destes avultados fundos que entram nesta pequena economia insular, continua os Açores com um PIB per capita de 56% da média da União Europeia e de 83% da média nacional. Uma das regiões mais pobres de Portugal e da Europa. E com indicadores socio-económicos preocupantes, que evidenciam ainda graves carências ao nível da alimentação, das condições de habitação, do sistema de educação e do sistema de saúde, características próprias de países do terceiro mundo.